PL 5888/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5888/2001 | Parecer do Relator | 04/08/2004 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5888/2001 | Parecer do Relator | 29/09/2003 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5888/2001 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5888/2001 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | Nelson Bornier | Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5888/2001 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação. Inteiro teor |