PL 5102/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJ => PL 5102/2009 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | [PARECER DADO AO PL 8341/1986 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5102/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 8341/1986 | Parecer de Comissão | 05/04/1995 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE TRANSPORTES (CT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CT => PL 5102/2009 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho | [PARECER DADO AO PL 8341/1986 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5102/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |