PL 5099/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5099/2009 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5099/2009 | Parecer do Relator | 07/07/2009 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 5099/2009 | Complementação de Voto | 28/10/2009 | Fernando de Fabinho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5099/2009 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |