PL 5085/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5085/2009 | Parecer do Relator | 19/09/2013 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.085,de 2009. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5085/2009 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5085/2009 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |