| PRL 1 CFT => PLP 470/2009 |
Parecer do Relator |
07/10/2009 |
Pedro Eugênio |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PLP 470/2009 |
Parecer do Relator |
03/12/2009 |
Pedro Eugênio |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PLP 470/2009 |
Parecer de Comissão |
16/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
