MPV 461/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 3 MPV46109 => MPV 461/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 03/06/2009 | Marcelo Melo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadmissibilidade das Emendas n. 1 a 43; e, no mérito, pela aprovação desta MPV. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 461/2009 | Redação Final | 03/06/2009 | Marcelo Melo | Redacao Final Inteiro teor |