PL 5059/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5059/2009 | Parecer do Relator | 18/03/2010 | Narcio Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 5059/2009 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Antonio Imbassahy | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |