PL 5029/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5029/2009 | Parecer do Relator | 27/05/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1021/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5029/2009 | Parecer do Relator | 08/08/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1021/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5029/2009 | Parecer do Relator | 04/12/2019 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.021/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5029/2009 | Parecer do Relator | 23/03/2010 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5029/09 e pela rejeição do PL 1021/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5029/2009 | Parecer do Relator | 12/12/2011 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1021/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5029/2009 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1021/2003, apensado. Inteiro teor |