| PPP 1 CCJC => PLP 462/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/10/2009 |
Fernando Coruja |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do de nº 468/09, apensado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CDEICS => PLP 462/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/10/2009 |
Jurandil Juarez |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste projeto e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PLP 462/2009 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/10/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado (acatado também pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme acordo firmado em Plenário).
Inteiro teor
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| RDF 1 => PLP 462/2009 |
Redação Final |
07/10/2009 |
Fernando Coruja |
Redacao Final
Inteiro teor
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