PL 5022/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5022/2009 Parecer do Relator 03/08/2011 Décio Lima Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5022/2009 Substitutivo 03/08/2011 Décio Lima Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5022/2009 Parecer de Comissão 21/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5022/2009 Redação Final 25/10/2011 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5022/2009 Parecer do Relator 14/04/2010 Saraiva Felipe Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5022/2009 Substitutivo 15/04/2010 Saraiva Felipe Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 5022/2009 Complementação de Voto 26/05/2010 Saraiva Felipe Parecer com Complementação de Voto, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5022/2009 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado, por Unanimidade, o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5022/2009 Substitutivo 01/06/2010 Saraiva Felipe