PDC 1396/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1396/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 1396/2009 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1396/2009 | Parecer de Comissão | 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 1396/2009 | Parecer do Relator | 15/09/2009 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 1396/2009 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1396/2009 | Redação Final | 08/10/2009 | Colbert Martins | Redacao Final Inteiro teor |