PL 5019/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5019/2009 Parecer do Relator 17/12/2009 Dr. Ubiali pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 5019/2009 Complementação de Voto 16/03/2010 Dr. Ubiali pela aprovação, com emenda e Complementação de Voto. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5019/2009 Parecer de Comissão 31/03/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. pela aprovação, com emenda e Complementação de Voto. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5019/2009 Parecer do Relator 02/08/2012 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5019/2009 Voto em Separado 08/10/2013 Silvio Costa Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 5019/2009 Parecer Reformulado 06/11/2013 Sandro Mabel Parecer Reformulado, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 5019/2009 Voto em Separado 08/11/2013 Vicentinho "altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece". Inteiro teor