PL 5017/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT). Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 09/07/2019 | Paulo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 10/07/2019 | Paulo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, do PL 1433/2007, do PL 3832/2008, do PL 7180/2010, do PL 2348/2011, do PL 5932/2016, do PL 9277/2017, do PL 3335/2008, do PL 685/2003, do PL 5772/2013, e do PL 862/2019, apensados, na forma do Substitutivo APROVADO NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, com emendas, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3970/2008, do PL 4538/2008, do PL 4330/2012, do PL 8246/2017, do PL 3891/2004, do PL 3998/2004, do PL 3469/2012, do PL 7144/2014, e do PL 4632/2016, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 07/11/2019 | Paulo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, do PL 1433/2007, do PL 3832/2008, do PL 7180/2010, do PL 2348/2011, do PL 5932/2016, do PL 9277/2017, do PL 3335/2008, do PL 685/2003, do PL 5772/2013, do PL 862/2019, do PL 4102/2019, e do PL 5381/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3970/2008, do PL 4538/2008, do PL 4330/2012, do PL 8246/2017, do PL 3891/2004, do PL 3998/2004, do PL 3469/2012, do PL 7144/2014, do PL 4244/2019, e do PL 4632/2016, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5017/2009 | Substitutivo | 07/11/2019 | Paulo Ramos | Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5017/2009 | Parecer de Comissão | 27/11/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, do PL 1433/2007, do PL 3832/2008, do PL 7180/2010, do PL 2348/2011, do PL 5932/2016, do PL 9277/2017, do PL 3335/2008, do PL 685/2003, do PL 5772/2013, do PL 862/2019, do PL 4102/2019, e do PL 5381/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3970/2008, do PL 4538/2008, do PL 4330/2012, do PL 8246/2017, do PL 3891/2004, do PL 3998/2004, do PL 3469/2012, do PL 7144/2014, do PL 4244/2019, e do PL 4632/2016, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5017/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/11/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 13/07/2011 | Camilo Cola | Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, e dos PLs 1791/2003, 1144/2007, 1433/2007, 3832/2008, 7180/2010, 3335/2008, e 685/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1590/2003, 1654/2003, 1769/2003, 4937/2005, 3970/2008, 4538/2008, 3891/2004, e 3998/2004, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5017/2009 | Substitutivo | 13/07/2011 | Camilo Cola | Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 11/06/2014 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 685/03, 1.791/03, 1.144/07, 1.433/07, 3.335/08, 3.832/08, 7.180/10, 2.348/11, e 5.772/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1.590/03, 1.654/03, 1.769/03, 3.891/04, 3.998/04, 4.937/05, 3.970/08, 4.538/08, 4.330/12, 3.469/12 e 7.144/14, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 5017/2009 | Substitutivo | 11/06/2014 | Hugo Leal | Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 5017/2009 | Parecer do Relator | 22/10/2015 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 1.791/2003,1.144/2007, 1.433/2007, 3.832/2008, 7.180/2010, 2.348/2011, 3.335/2008, 685/2003 e 5.772/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1.590/2003, 1.654/2003, 1.769/2003, 4.937/2005, 3.970/2008, 4.538/2008, 4.330/2012, 3.891/2004, 3.998/2004, 3.469/2012 e 7.144/2014, apensados. Inteiro teor |
| SBT 3 CVT => PL 5017/2009 | Substitutivo | 23/10/2015 | Hugo Leal | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5017/2009 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 1.791/2003,1.144/2007, 1.433/2007, 3.832/2008, 7.180/2010, 2.348/2011, 3.335/2008, 685/2003 e 5.772/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1.590/2003, 1.654/2003, 1.769/2003, 4.937/2005, 3.970/2008, 4.538/2008, 4.330/2012, 3.891/2004, 3.998/2004, 3.469/2012 e 7.144/2014, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5017/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor |