PL 5015/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5015/2009 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5015/2009 | Parecer do Relator | 01/07/2009 | Paulo Roberto Pereira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5015/2009 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |