PL 5005/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5005/2009 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5005/2009 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5005/2009 | Redação Final | 27/05/2010 | Flávio Dino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5005/2009 | Parecer do Relator | 07/07/2009 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5005/2009 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |