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PL 5002/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5002/2009 Parecer do Relator 19/05/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.002/09 e do PL nº 5.590/09, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 5002/2009 Voto em Separado 01/06/2011 Alfredo Kaefer VOTO EM SEPARADO Dos Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira e Vaz de Lima Projeto de Lei nº 5002 de 2009 Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CFT => PL 5002/2009 Voto em Separado 28/06/2011 Alexandre Leite Autoriza a União a suplementar as transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5002/2009 Parecer de Comissão 06/07/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Júlio Cesar, Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Pauderney Avelino, Edmar Arruda, Alexandre Leite, Vaz de Lima e Carmen Zanotto, apresentaram votos em separado os Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Vaz de Lima e Alexandre Leite.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.002/09 e do PL nº 5.590/09, apensado. Inteiro teor