PL 4986/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CCJC => PL 4986/2009 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4986/2009 | Parecer do Relator | 09/09/2009 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4986/2009 | Parecer de Comissão | 09/06/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Resende, Henrique Fontana e Germano Bonow.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |