PL 4975/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4975/2009 | Parecer do Relator | 14/05/2010 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.975/09, do PL nº 5.339/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4975/2009 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5339/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4975/2009 | Substitutivo | 12/08/2009 | William Woo | Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 4975/2009 | Parecer do Relator | 25/08/2009 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5.339/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4975/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5.339/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |