PL 4963/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4963/2009 | Parecer do Relator | 19/11/2009 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4963/2009 | Parecer de Comissão | 08/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4963/2009 | Redação Final | 01/06/2010 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4963/2009 | Parecer do Relator | 01/09/2009 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 4963/2009 | Parecer do Relator | 29/09/2009 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4963/2009 | Substitutivo | 29/09/2009 | Pedro Fernandes | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Panará - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369/PR. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4963/2009 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |