Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4957/2009

PL 4957/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4957/2009 Parecer do Relator 01/08/2012 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4957/2009 Parecer de Comissão 03/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4957/2009 Parecer do Relator 16/12/2009 André de Paula Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4957/2009 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4957/2009 Parecer do Relator 08/09/2009 Fernando Marroni Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 4957/2009 Substitutivo 10/09/2009 Fernando Marroni Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 4957/2009 Parecer do Relator 30/09/2009 Eduardo Valverde Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 4957/2009 Substitutivo 30/09/2009 Eduardo Valverde Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 4957/2009 Parecer do Relator 15/10/2009 Marcos Lima Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 4957/2009 Substitutivo 15/10/2009 Marcos Lima ACRESCENTA Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4957/2009 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor