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PL 4952/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4952/2009 Parecer do Relator 06/08/2009 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4952/2009 Parecer do Relator 17/09/2009 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 4952/2009 e da Emenda 1/2009, apresentada na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4952/2009 Parecer de Comissão 28/04/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 4952/2009 e da Emenda 1/2009, apresentada na Comissão. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 4952/2009 Complementação de Voto 28/04/2010 Átila Lira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição deste e da Emenda 1/2009 da CEC, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4952/2009 Parecer do Relator 30/04/2013 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4952/2009 Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor