PL 6015/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 6015/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/05/2005 | Edmar Moreira | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edmar Moreira (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6015/2001 | Parecer de Comissão | 19/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edmar Moreira (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CE => PL 6015/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 09/12/2004 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação das emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, oferecidas ao PL nº 6.015/01. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6015/2001 | Parecer de Comissão | 16/02/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação das emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, oferecidas ao PL nº 6.015/01. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6015/2001 | Parecer do Relator | 08/05/2002 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6015/2001 | Parecer de Comissão | 13/02/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| PSS 1 CVT => PL 6015/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/11/2004 | Romeu Queiroz | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6015/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 30/09/2003 | Paes Landim | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paes Landim, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor |
| PPP 1 CE => PL 6015/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 30/09/2003 | Bonifácio de Andrada | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bonifácio de Andrada, pela Comissão de Educação e Cultura, . Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6015/2001 | Redação Final | 27/08/2009 | Edmar Moreira | Redacao Final Inteiro teor |