PL 6013/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6013/2001 Parecer do Relator 05/03/2009 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6013/2001 Parecer de Comissão 17/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6013/2001 Redação Final 13/05/2009 Colbert Martins Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6013/2001 Parecer do Relator 06/11/2007 João Bittar Parecer do Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6013/2001 Parecer de Comissão 05/12/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor