| PRL 1 CCJC => PDC 1576/2001 |
Parecer do Relator |
04/07/2002 |
Asdrubal Bentes |
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1576/2001 |
Parecer de Comissão |
06/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1576/2001 |
Redação Final |
04/10/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAMAÚMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
Inteiro teor
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