PL 4882/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4882/2009 | Parecer do Relator | 06/11/2014 | Mário Feitoza | Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4882/2009 | Voto em Separado | 10/08/2009 | Andreia Zito | Dispõe sobre o pagamento de débitos por entes da Administração Pública mediante uso de cheque nominal e dá outras providências. Autor: Deputado RIBAMAR ALVES. Relatora: Deputada ANDREIA ZITO. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 4882/2009 | Parecer Vencedor | 26/08/2009 | Vicentinho | Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4882/2009 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |