PL 4880/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4880/2009 | Parecer do Relator | 06/05/2010 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4880/2009 | Parecer do Relator | 23/12/2009 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4880/2009 | Parecer de Comissão | 17/03/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4880/2009 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Airton Roveda | Parecer do Relator, Dep. Airton Roveda (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4880/2009 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Airton Roveda (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |