PL 4873/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4873/2009 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 7327/2010, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4873/2009 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 7327/2010, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4873/2009 | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE), pela aprovação deste, e do PL 7327/10, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4873/2009 | Substitutivo | 07/11/2017 | Silvio Costa | Altera a Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências". Inteiro teor |