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PL 4856/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4856/2009 Parecer do Relator 05/08/2009 João Leão Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 4856/2009 Parecer do Relator 24/09/2009 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4856/2009 Substitutivo 24/09/2009 José Guimarães Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Timon, Estado do Maranhão. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4856/2009 Parecer de Comissão 14/10/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4856/2009 Parecer do Relator 14/05/2010 Arnaldo Madeira Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor