PL 4841/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4841/2009 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4841/2009 | Parecer do Relator | 06/11/2009 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4841/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4841/2009 | Parecer do Relator | 13/07/2011 | Eleuses Paiva | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4841/2009 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |