PLP 264/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 264/2001 | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 264/2001 | Substitutivo | 10/07/2018 | Ivan Valente | Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Ribeira/Guaraqueçaba e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 264/2001 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR). Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PLP 264/2001 | Substitutivo | 09/10/2019 | Evandro Roman | Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Ribeira/Guaraqueçaba e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 264/2001 | Parecer do Relator | 14/11/2002 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 329/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 264/2001 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, acata parecer do relator anterior, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 329/2002, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PLP 264/2001 | Voto em Separado | 28/07/2003 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CDUI, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 329/02, apensado. Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PLP 264/2001 | Parecer Vencedor | 02/10/2003 | José Pimentel | Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 329/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 264/2001 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 329/2002, apensado. Inteiro teor |