PL 5844/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5844/2001 | Parecer do Relator | 22/09/2005 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 5844/2001 | Voto em Separado | 13/07/2005 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 5844/2001 | Parecer Vencedor | 10/08/2005 | Jandira Feghali | Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5844/2001 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Almerinda de Carvalho. Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |