| PRL 1 CMADS => PL 4820/2009 |
Parecer do Relator |
25/05/2009 |
Fernando Gabeira |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 4820/2009 |
Voto em Separado |
10/06/2009 |
Gervásio Silva |
Altera a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4820/2009 |
Parecer de Comissão |
19/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Gervásio Silva..
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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