PL 4789/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4789/2009 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4789/2009 | Voto em Separado | 03/12/2009 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 4789/2009 | Parecer Vencedor | 24/03/2010 | Roberto Santiago | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4789/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago, contra o voto do Deputado Mauro Nazif. O parecer da Deputada Gorete Pereira passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |