PL 5868/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5868/2001 | Parecer do Relator | 16/08/2004 | Paulo Kobayashi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela rejeição deste, do PL 7019/2002, e do PL 7039/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5868/2001 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela rejeição deste, do PL 7019/2002, e do PL 7039/2002, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5868/2001 | Parecer do Relator | 23/10/2002 | Emerson Kapaz | Determina que os produtos eletroeletrônicos já venham, de fábrica, dotados de dispositivos de dupla voltagem e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5868/2001 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Emerson Kapaz, pela rejeição deste, do PL-7019/2002, e do PL-7039/2002. Inteiro teor |