PL 4771/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4771/2009 | Parecer do Relator | 29/03/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6086/2009 e do PL 6116/2009, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4771/2009 | Parecer do Relator | 20/12/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4771/2009 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Luiz Carlos Busato | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.086/09 e 6.116/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4771/2009 | Substitutivo | 08/12/2009 | Luiz Carlos Busato | Regulamenta a atividade de cabeleireiro profissional autônomo e atividades como barbeiro, auxiliar de cabeleireiro, manicuro, pedicure, esteticista, maquiador e depilador. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4771/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.086/09 e 6.116/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |