PL 4769/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4769/2009 | Parecer do Relator | 10/12/2009 | Luiz Carlos Setim | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4769/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4769/2009 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4769/2009 | Parecer do Relator | 29/05/2009 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4769/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |