PL 4768/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4768/2009 | Parecer do Relator | 22/04/2015 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4768/2009 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4768/2009 | Parecer do Relator | 17/05/2011 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela rejeição. Inteiro teor |