| PRL 1 CMADS => PL 4762/2009 |
Parecer do Relator |
15/05/2009 |
Antonio Feijão |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4762/2009 |
Substitutivo |
15/05/2009 |
Antonio Feijão |
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hìdricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da COnstituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 4762/2009 |
Voto em Separado |
17/06/2009 |
Sarney Filho |
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 2 CMADS => PL 4762/2009 |
Voto em Separado |
24/06/2009 |
Gervásio Silva |
Altera dispositivos da Lei n 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 4762/2009 |
Parecer do Relator |
13/08/2009 |
Antonio Feijão |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4762/2009 |
Parecer de Comissão |
19/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. Apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Gervásio Silva..
Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela rejeição.
Inteiro teor
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