PL 5849/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5849/2001 | Parecer do Relator | 14/05/2002 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5849/2001 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Virgílio Guimarães. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5849/2001 | Parecer do Relator | 11/07/2006 | Reinhold Stephanes | Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |