PL 5846/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5846/2001 | Parecer do Relator | 22/09/2005 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5846/2001 | Parecer do Relator | 22/12/2004 | Julio Semeghini | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5846/2001 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CDCMAM. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5846/2001 | Parecer do Relator | 16/09/2003 | Nelson Bornier | Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 5846/2001 | Complementação de Voto | 08/10/2003 | Nelson Bornier | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5846/2001 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |