PL 4752/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4752/2009 | Parecer do Relator | 20/11/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4752/2009 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4752/2009 | Redação Final | 04/03/2010 | Marcelo Itagiba | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4752/2009 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Julio Semeghini | Parecer do relator, Dep. Julio Semeghini, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 2 CFT => PL 4752/2009 | Complementação de Voto | 04/11/2009 | Julio Semeghini | Parecer, com Complementação de Voto, do relator, Dep. Julio Semeghini, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4752/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: substituída a emenda de relator com o objetivo de incluir artigo que condiciona a criação dos cargos, postos e graduações à sua expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual.. Parecer, com Complementação de Voto, do relator, Dep. Julio Semeghini, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4752/2009 | Parecer do Relator | 24/04/2009 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4752/2009 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação. Inteiro teor |