PL 4751/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4751/2009 | Parecer do Relator | 06/10/2010 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4751/2009 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4751/2009 | Redação Final | 07/12/2010 | Eliseu Padilha | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4751/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 4751/2009 | Substitutivo | 10/11/2009 | Antonio Carlos Mendes Thame | Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 4751/2009 | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Íris de Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4751/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PL 4751/2009 | Substitutivo | 16/12/2009 | Íris de Araújo | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4751/2009 | Parecer do Relator | 10/06/2010 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da CREDN, com cinco emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4751/2009 | Parecer de Comissão | 23/06/2010 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da CREDN, com cinco emendas. Inteiro teor |