PL 4739/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CINDRA => PL 4739/2009 | Voto em Separado | 16/06/2009 | Zé Geraldo | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CINDRA => PL 4739/2009 | Voto em Separado | 04/09/2009 | Wandenkolk Gonçalves | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Santarém, no Estado do Pará. Inteiro teor |
| PRV 1 CINDRA => PL 4739/2009 | Parecer Vencedor | 16/09/2009 | Nilson Pinto | Parecer Vencedor, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4739/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Nilson Pinto, apresentou voto em separado o Deputado Wandenkolk Gonçalves. O parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4739/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2009 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4739/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4739/2009 | Parecer do Relator | 27/04/2010 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4739/2009 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |