PL 4738/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4738/2009 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 3863/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4738/2009 | Substitutivo | 04/08/2009 | Renato Molling | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4738/2009 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 3863/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4738/2009 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.738/09, do PL nº 3.863/08, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4738/2009 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.738/09, do PL nº 3.863/08, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |