PL 4734/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4734/2009 | Parecer do Relator | 10/06/2009 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 4734/2009 | Parecer do Relator | 20/08/2009 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5386/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4734/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5386/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4734/2009 | Parecer do Relator | 24/03/2010 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 5386/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4734/2009 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 5386/2009, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4734/2009 | Substitutivo | 24/03/2010 | Miguel Corrêa | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CFT => PL 4734/2009 | Parecer do Relator | 02/07/2013 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.734/09, do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4734/2009 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.734/09, do PL nº 5.386/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |