PL 4733/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4733/2009 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Sergio Petecão | Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5387/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4733/2009 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5387/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4733/2009 | Parecer do Relator | 29/04/2010 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5387/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4733/2009 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5387/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4733/2009 | Parecer do Relator | 14/11/2013 | Raul Lima | Parecer do relator, Dep. Raul Lima, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.733/09 e do PL nº 5.387/09, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4733/2009 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Simone Morgado | Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.733/2009 e do PL nº 5387/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4733/2009 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do PL 5387/2009, apensado. Inteiro teor |