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PL 4715/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4715/2009 Parecer do Relator 13/08/2009 Elizeu Aguiar Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4715/2009 Parecer de Comissão 02/09/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4715/2009 Parecer do Relator 23/11/2009 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4715/2009 Parecer do Relator 06/06/2012 Pauderney Avelino Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4715/2009 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor