PL 4703/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CINDRA => PL 4703/2009 | Voto em Separado | 06/07/2009 | Anselmo de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CINDRA => PL 4703/2009 | Parecer Vencedor | 16/09/2009 | Marinha Raupp | Parecer Vencedor, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4703/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marinha Raupp. O parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4703/2009 | Parecer do Relator | 25/11/2009 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4703/2009 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 4703/2009 | Parecer do Relator | 20/08/2013 | Akira Otsubo | Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4703/2009 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |