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PL 4698/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4698/2009 Parecer do Relator 06/07/2017 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4698/2009 Substitutivo 06/07/2017 Carlos Henrique Gaguim Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4698/2009 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4698/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 10/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, para assegurar a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições especiais em tempo de atividade comum a qualquer tempo e para efeito de concessão de qualquer benefício. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4698/2009 Parecer do Relator 08/10/2009 Waldemir Moka Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4698/2009 Substitutivo 18/11/2009 Waldemir Moka Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4698/2009 Parecer do Relator 18/11/2009 Waldemir Moka Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação deste, com e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4698/2009 Parecer do Relator 16/12/2010 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4698/2009 Substitutivo 16/12/2010 Geraldo Resende Acrescenta o termo "e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade" ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 4698/2009 Parecer do Relator 09/04/2013 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 4698/2009 Substitutivo 09/04/2013 Jô Moraes Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 4698/2009 Parecer do Relator 06/09/2017 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 4698/2009 Substitutivo 11/09/2017 Alan Rick Acrescenta o termo ''''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'''' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4698/2009 Parecer de Comissão 27/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do PL 6098/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4698/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 28/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, para assegurar a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições especiais em tempo de atividade comum a qualquer tempo e para efeito de concessão de qualquer benefício. Inteiro teor