PL 4695/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4695/2009 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4695/2009 | Parecer do Relator | 13/08/2009 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4695/2009 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4695/2009 | Parecer do Relator | 24/06/2010 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4695/2009 | Parecer de Comissão | 14/07/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |